Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:44
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
Responsabilidade do servidor público
Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56
Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?
Por Glaucia Vieira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:49
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:19
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
O presente artigo tem por finalidade buscar entender sobre o método da fertilização in vitro e as causas em que o procedimento por ocasionar. A técnica da FIV pode tencionar problemas como dos embriões excedentários, eis que no procedimento pode favorecer apenas um embrião, inviabilizando o restante. Neste sentido, a problemática consiste em questionar qual o melhor destino destes embriões, buscando entender a natureza jurídica destes, tal qual o início da vida, quando do início dos direitos e se são passíveis de direito e o melhor destino a ser dado. Quanto ao inicio da vida o artigo atribui três correntes sejam elas a concepcionista, desenvolvimentista e a eclética, consequentemente o início de seu direito. Ademais, o destino dos embriões encontra-se estabelecido na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) podendo ser criopreservado, doado e destinado para fins de pesquisas científicas. No entanto, o artigo buscou compreender qual o melhor método, chegando a conclusão que o melhor destino a ser dado aos embriões é a doação, eis que corresponde a expectativa do sonho maternal dos casais, dando ainda uma chance de vida para os referidos embriões.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
Este artigo procurou analisar os direitos do reeducando, no âmbito do artigo 41 da Lei de execução penal, apoiando-se no principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para tanto, realizou uma pesquisa bibliográfica amparada pela consulta jurisprudencial que possibilitou constatar que o reeducando mantém todos os direitos não afetados pela sua condição penal. Entre os quais pode-se citar direitos dos reeducando s expressos artigo 41 da Lei de Execução Penal e amparado pelo ordenamento jurídico brasileiro são especialmente o direito a alimentação, vestuário, trabalho, previdência social, constituição de pecúlio, distribuição do tempo entre trabalho, o descanso e a recreação, atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena, assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, proteção contra qualquer forma de sensacionalismo, entrevista pessoal e reservada com o advogado, visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados, chamamento nominal, igualdade e personalidade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena, direito a audiência com o diretor do estabelecimento, peticionar qualquer autoridade, em defesa de direito, direito a corresponder por escrito com o mundo exterior e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:01
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:29
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
Por Paulo Sergio João
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:43
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
Por Paulo Sergio João
-
Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:17
Expectativas nas relações de trabalho para 2023
Por Paulo Sergio João.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário
Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: mauricio.christino@adv.oabsp.org.br Blog http://mauriciochristino.blogspot.com
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Concurso público para cadastro de reserva
Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela